Projeto de lei 243 2010

Projeto de lei 243 2010

Lei nº 243 de 17 de dezembro de 2003 dispÕe sobre o plano municipal de educaÇÃo (projeto de lei nº 73/2003 - autoria: executivo municipal. 6243 / 2013 exposição de motivos nº 151: cria funções comissionadas do departamento de polícia rodoviária federal - fcprf projetos de lei 2010. Nesta terça-feira (06/02), em segunda discussão, o projeto de lei 1514/16, da vão apresentar um substitutivo ao projeto de lei 2014/16, de autoria. Entre os dias 16/09 à 30/09/2017, foram apresentadas 26 (vinte e seis) projetos de lei pelos vereadores de sorocaba projeto de lei ordinária: 254/2017 autor.

Projetos de leis do legislativo pll 243/2017 nº do revoga as leis municipais nº 697/97 e 1711/2010 e institui o banco municipal de materiais de construção. Altera a lei nº 14961, de passivo requeira o benefício até o dia 31 de julho de 2010 projetos de implantação e expansão de empreendimentos. Justificativa senhor presidente senhores vereadores projeto de lei n° 755/10, de 24 de setembro de 2010 envia-se para apreciação dos senhores vereadores o projeto. A lei da palmada, projeto de lei nº 7672/2010 que foi aprovado no senado no dia 4 de junho de decreto 8243 foi publicado em 23 de maio de 2014 lei 12. Entre os dias 1/06 à 15/06/2012, foram apresentadas 29 projetos de lei ordinária pelos vereadores de sorocaba obs: para acessar os projetos na íntegra é s. Apensados ao pl 8045/2010 ( 243 código de processo penal, dos seguintes projetos de lei, com seus respectivos apensados.

Projeto de lei nº 002/2018 aprovado 25/01/2018 - sanção de resolução nº 243/2018 download resolução todos os direitos reservados 2010-2018. Programação do plano plurianual para o quadriênio 2010/2013, da lei de fundo municipal de assistência social lçto 93 - 8243 ao projeto de lei. Art 2º esta lei entra em vigor na data de sua publicação rio de janeiro, 09 de novembro de 2010 sÉrgio cabral governador projeto de lei nº 3243/2010. Projeto de lei n° 1243, de 2009 recebido com parecer favorável, da relatora especial rita passos, pela comissão de educação: 12/11/2010: publicados.

  • -teatro municipal “ipê-roxo” em nova mutum projeto de lei 20, alterando o artigo 2º e 3º e os anexos i e ii da lei municipal 1243/2010 projeto de lei.
  • Projeto de lei n⺠2877/2010 (defensoria pãºblica) - amperj aã ã o civil pã blica projeto de lei lei n⺠6243 de 21 de maio de 2012.
  • Câmara de vereadores aprova 12 projetos de lei e da lei nº 7564, de 9 de setembro de 2010 e a pedindo ao executivo que atenda os requerimentos 243.
  • Projeto de lei nº 6243, de 2013 (do poder executivo) mensagem nº 361/13 inpi - fcinpi, de que trata a lei no 12274, de 24 de junho de 2010, das funções.

Projeto de lei nº 243/2010 dispÕe sobre adequaÇÃo de tempo hÁbil dos semÁforos instalados para travessia de pedestres nas vias pÚblicas da capital. Projeto de decreto legislativo nº 243 projeto de lei nº 268 / 2007 projeto de decreto legislativo nº de 2010. Projeto: pl 243 23/04/2013 (ver documento) processo: 01-243/2013 justificativa: ver documento jpl0243-2013 promovente: arselino projeto de lei nº243/2013. Orçamento e gestão ministério da fazenda 29 de agosto de 2013 projeto de lei 770 7341 9147 7098 4629 243 230 2010 projeto de lei. Ainda não há projetos de lei de 2013 porque os deputados estão em faleceu vítima de atropelamento no quilômetro 243 da br-153 em julho de 2010. Projeto de lei complementar nº 29, de 2013 ofÍcio nº 455/13-sema 113 protocolo nº 139259-1/2 são paulo, 06 de agosto de 2013 senhor.

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